Salvo poucas exceções, todos os vídeos são protegidos por direitos autorais no instante em que são criados, independentemente de quem seja o autor. Isso significa que todos os vídeos do YouTube são protegidos por direitos autorais. Seja o Charlie Bit My Finger, o vídeo do seu gatinho tocando piano ou o do casamento da sua prima. A questão, neste processo, não versa sobre um vídeo ser ou não ser protegido por direitos autorais, mas sim se foi incluído no site com a devida autorização. ODMCA (e o bom senso) reconhece que os proprietários do conteúdo - e não os provedores do serviço, como o YouTube - estão em melhores condições para julgar se um vídeo específico está ou não autorizado a permanecer em um serviço de hospedagem de Internet.
Como grandes e pequenos proprietários de conteúdo utilizam o YouTube de diferentes maneiras, aavaliação dos desejos de um proprietário de direitos autorais ou da real autoridade de quem enviou um vídeo em particular ao YouTube é, no mínimo, difícil. E ficou ainda mais complicada neste caso, em virtude das práticas da própria Viacom.
Durante anos, a Viacom enviou, secreta e seguidamente, conteúdo ao YouTube ao mesmo tempo em que contestava sua presença no site. A empresa contratou pelo menos 18 agências de marketing para mandar o seu conteúdo para o site. Elas deliberadamente "deram uma piorada" na qualidade dos vídeos, para que parecessem roubados ou vazados. A Viacom abriu contas no YouTube usando endereços de e-mail falsos, chegou a mandar seus funcionários para lojas que prestam serviços de escritório para enviar vídeos a partir de computadores que não poderiam serrastreados de volta para a Viacom e, num esforço para promover seus próprios programas, deixava, como política rotineira, que seus vídeos fossem enviados ao YouTube por usuários normais. Executivos do alto escalão, como o presidente do canal Comedy Central e o chefe da MTV Networks, acreditavam "piamente" que vídeos de programas como The Daily Show e The Colbert Report deveriam permanecer no YouTube.
Os esforços da Viacom para disfarçar a utilização promocional do YouTube funcionaram tão bem que nem mesmo os próprios funcionários conseguiam registrar tudo que era postado ou deixado no site. Por esse motivo, em inúmeras ocasiões a Viacom exigiu a retirada de vídeos que ela própria havia enviado ao YouTube, apenas para pedir encarecidamente, depois, que fossem recolocados. Na verdade, alguns vídeos que se encontram “indevidamente” no YouTube – e que estão sendo usados pela Viacom para nos processar - foram enviado pela própria Viacom ao website.
Diante das ações da própria Viacom, o YouTube jamais poderia ter sabido qual conteúdo tinha ou não tinha autorização para permanecer no site. Mas a Viacom acredita que o YouTube deveria terconseguido saber, de alguma maneira. A decisão judicial que a Viacom busca exigiria que o YouTube - e todas as outras plataformas da Web - investigassem e policiassem todo o conteúdo enviado pelos usuários. E sujeitaria estes websites a terríveis penalidades se deixassem algo escapar.
A petição da Viacom fez mal uso de linhas isoladas de alguns e-mails apresentados na ação,tentando provar que o YouTube foi criado com más intenções e pedindo que o juiz acredite que o YouTube é igual ao Napster ou o Grokster. Mas deixa de mencionar, todavia, que tentou comprar o YouTube várias vezes. A declaração da Viacom, apesar de pitoresca, apenas oculta as verdadeiras intenções deste processo.
Nada poderia estar mais longe da verdade. Há tempos o YouTube é o principal provedor das ferramentas modernas usadas pelas empresas de mídia para controlar, distribuir e lucrar com o seu conteúdo on-line. Trabalhando em conjunto com os detentores dos direitos autorais, nossos sistemas de identificação e gerenciamento de conteúdo (CID) examinam o equivalente a 100 anos de vídeos todos os dias. Os detentores podem, então, escolher se desejam bloquear, permitir a exibição ou monetizar esses vídeos. Mais de mil companhias de mídia estão usando a ferramenta de gerenciamento de conteúdo, inclusive os principais estúdios de filmes, gravadoras e emissoras nacionais dos EUA. E a maioria dessas empresas prefere ganhar dinheiro com os vídeos enviados pelos usuários ao invés de bloqueá-los. Esta é uma verdadeira solução em que todos saem ganhando e que reflete o nosso compromisso de trabalhar em parceria com os detentores dos direitos autorais. Eles podem escolher o que desejam fazer e o YouTube pode avançar como uma plataforma para a criatividade.
Nós estamos ansiosos pela oportunidade de defender o YouTube e fazer prevalecer o equilíbrio que o Congresso dos EUA inseriu no DMCA, protegendo os detentores dos direitos autorais e, ao mesmo tempo, autorizando o progresso da inovação tecnológica e o interesse público na liberdade de expressão.
Postado por Zahavah Levine, Assessora Jurídica Chefe do YouTube
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